Aconteceu
nesta segunda-feira (21), nas dependências da Sociedade Filhos da Lua, a
audiência pública que debateu a crise financeira do município, com a presença
do prefeito Zé Antonio, vice Jackson Cabral, Promotor de Justiça Adoniran
Almeida Filho, vereadores Jaime Lucas, Gilson Rodrigues, Ronaldo Madruga, Fabrício
Costa e Mateus Garcia, além de secretários municipais, funcionários públicos
ativos e inativos e comerciantes da cidade.
O prefeito esclareceu que os problemas do município se agravaram com a
diminuição da produção da Fábrica de Cimento Votoran, principal fonte de
arrecadação do erário público. Disse também que os maiores problemas referem-se
ao FAPS, o qual absorve R$ 460.000,00 apenas com pagamento dos inativos,
e ações trabalhistas decorrentes do Piso do Magistério. Entre outras economias,
referiu que vai diminuir a estrutura na área da saúde, inclusive com dispensa
de empresas terceirizadas. A prefeitura possui 338 funcionários ativos e 284
inativos, sendo que 124 destes se aposentaram nos últimos dois anos. Preocupa
sobremaneira o fato de que a dívida com precatórios a curto prazo é de R$
4.500.000,00.
O secretário da Saúde, Eliton Rodrigues, pretende economizar R$ 500.000,00 na
sua pasta, esclarecendo que a unidade da SAMU será transferida para o Parque
Rodoviário e unidade de saúde do Passo do Machado será transferida para a
escola polo recém desativada.
O vice Jackson Cabral disse que outros municípios possuem problemas
semelhantes, mas que Piratini, por exemplo,possui a quantia de R$ 30.000.000,00
depositada no Fundo de Aposentadoria.
O vereador Jaime Lucas entende que a crise é um conjunto de culpa, sendo
inadmissível que Pinheiro Machado tenha um funcionário para cada 19 habitantes.
O Promotor de Justiça Adoniran Almeida Filho disse que chegou a hora de cortar
despesas e aumentar receitas, considerando que o remédio vai ter que ser muito
amargo. Salientou que o mau servidor precisa ser identificado, a fim de se
valorizar o bom funcionário.