CONVOCATÓRIA PARA O I CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA FEMERGS

O Presidente da FEMERGS – Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul – e a Comissão Organizadora do I Congresso Extraordinário, em atendimento às disposições estatutárias, especialmente os arts. 16 e 18 do estatuto da federação, e de acordo com o edital publicado em 16 de agosto de 2013, vêm pelo presente apresentar aos sindicatos filiados as seguintes diretrizes para o I Congresso Extraordinário da Federação:

DA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO

O I Congresso Extraordinário será realizado nos dias 19 e 20 de outubro de 2013, no salão de eventos do City Hotel, sito a rua Dr. José Montaury, 20, centro, Porto Alegre/RS em atendimento às deliberações do VI Congresso da FEMERGS ocorrido em 21 e 22 de julho de 2012 em Porto Alegre.

A programação completa será assim distribuída:

DIA 19

8:30- Abertura

8:45- Regimento interno

9:15- Conjuntura

10:00- Debate

10:30- Oficinas – Organização sindical / Negociação coletiva/ Educação / Política de mulheres.

12:30 – almoço 

14:00- Painel : Importância do Estatuto

15:30 – Reforma Estatutária 

18:00 – Encerramento das atividades do dia

DIA 20

8:30 - Prestação de Contas 

9:15- Moções, convites e informes

9:45- Avaliação e deliberação do Plano de Lutas 

11:30 – Encerramento Político – FEMERGS/ CONFETAM/ CUT

DOS PARTICIPANTES

São participantes do I Congresso Extraordinário: os delegados indicados e natos (titulares e suplentes), os convidados e os observadores. Somente os delegados titulares poderão deliberar as matérias em pauta.

Todos os sindicatos filiados à FEMERGS até a data da publicação do edital de convocação do I Congresso Extraordinário (16/08/2013) estão aptos a inscrever delegados. Conforme os parâmetros do art. 17, alínea “a” do estatuto, de acordo com a tabela a seguir e os documentos registrados na federação:

De 1 a 500 sindicalizados: 2 delegados

501 a 1000 sindicalizados: 3 delegados

1001 a 2000 sindicalizados: 4 delegados

2001 a 5000 sindicalizados: 6 delegados

5001 a 8000 sindicalizados: 9 delegados

Acima de 8001 sindicalizados: 11 delegados

Observação: poderão ser inscritos delegados suplentes até o número máximo de 3 por entidade, obedecendo aos mesmos prazos estipulados para os titulares.

Conforme previsto no art. 17 alíneas “b” e “c” do estatuto, os membros efetivos do Conselho de Representantes, da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal são delegados natos ao Congresso.

Para a inscrição dos delegados titulares e suplentes a entidade deverá preencher a ficha em anexo ou acessar a página da federação na internet (www.femergs.com.br) e imprimir o formulário oficial com as informações solicitadas. Após, o presidente do sindicato deverá assinar o documento e remeter para a secretaria do I Congresso Extraordinário por meio postal ou eletrônico. Fica assegurado o direito de entregar em mãos mediante protocolo, na secretaria do I Congresso.

DOS PRAZOS

A data limite para a entrega de propostas de emendas ao I Congresso Extraordinário será 01/10/2013 a 04/10/2013, na secretaria do mesmo. As propostas apresentadas deverão, obrigatoriamente, ser entregues assinadas por uma entidade inscrita, em versão digital que permita a inserção de alterações em plenário, acompanhada de 01 (uma) cópia impressa, além de conter a identificação do(s) autor(es).

O prazo para a inscrição dos delegados correrá de 16/09/2013 até 11/10/2013, observados os procedimentos supramencionados.

CREDENCIAMENTO DOS DELEGADOS

Ocorrerá no dia 19 de outubro de 2013, no local da realização do I Congresso Extraordinário, no seguinte horário:

Sábado 19/10/2013 – das 08h00min às 12h30min horas (delegados titulares e suplentes) 

O credenciamento se dará mediante a apresentação de documento oficial com foto para identificação pessoal do delegado, além da verificação de seu nome na nominata oficial de inscrição. Somente serão credenciados os delegados titulares ou suplentes inscritos previamente conforme a ficha de inscrição.

CREDENCIAMENTO DOS CONVIDADOS E OBSERVADORES

Ocorrerá no mesmo local e horário do credenciamento dos delegados titulares.

CUSTEIO DAS DESPESAS

As despesas com transporte, estadia e alimentação dos delegados correrão por conta de cada entidade. A FEMERGS sugere o hotel da realização do evento para a hospedagem das delegações: City Hotel, 51-32125488. Informar no ato da reserva que se trata de participação no congresso da FEMERGS a fim de gozar de tarifário especial.

COORDENAÇÃO DO I CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO

Compõem a comissão organizadora do I Congresso Extraordinário os seguintes dirigentes: Leive Dallarosa, Alci Klein, Gustavo Ruivo, Angelita Lucas, Sílvio Schilling e Gérson Pereira. Compõem a comissão da Reforma Estatutária os seguintes dirigentes: Vitalina Gonçalves, Reni Pereira, Marcio Ferreira, Danubio Junior e Luciano dos Santos. A secretaria do I Congresso Extraordinário será no escritório da FEMERGS em Porto Alegre, sito a Av. Borges de Medeiros, 340, sala 133, com expediente de segunda a sexta-feira das 8 horas até as 17 horas, transferindo-se para o local do evento a partir das 14h horas do dia 18 de outubro até o final do evento.

Porto Alegre, 30 de agosto de 2013.

Odenir Guterres de Carvalho

Presidente

Adm: Silviane Medeiros