Debates
devem criar mecanismos para diminuir os índices alarmantes de doenças e
acidentes de trabalho
Num período em que a sociedade
testemunha um grande número de adoecimentos decorrente das condições e relações
de trabalho, 2014 será um ano de grandes debates sobre a saúde do trabalhador e
pretende mudar essa realidade.
Segundo dados, em 42 anos, desde
que foi criado o anuário estatístico do INSS, foram registrados 38.181.856
milhões de acidentes e doenças do trabalho em todo o país. Destes, 558.261 mil,
foram afastados por incapacidade permanente e, 155.761 trabalhadores perderam
suas vidas nos locais de trabalho.
De 10 a 13 de novembro deste ano
será realizada a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, em Brasília.
De 05 a 07 de junho, Porto Alegre sedia a 3ª Conferência Estadual de Saúde do
Trabalhador. Até junho, serão realizadas Conferências Macrorregionais em sete
regiões do Estado.
Diante da necessidade de
qualificar os trabalhadores para disputar espaços e projetos, que realmente
defendam a Saúde do Trabalhador nos locais de trabalho, a CUT promove a 1ª
Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador da Central, que acontecerá nos
dias 23, 24 e 25 de abril, em São Paulo.
Os acidentes e doenças de
trabalho, graves e fatais fazem parte de uma realidade que tem de ser combatida
cotidianamente no ambiente laboral, por isso é fundamental que os trabalhadores
se apropriem dessa pauta. E com representantes capacitados, as conferências se
tornam, de fato, uma possibilidade de mudar essas estatísticas.
Debates macrorregionais no RS
Tanto a etapa nacional, como a
estadual, incentiva a realização de pré-conferências para qualificar o debate e
levar em conta a realidade de diferentes regiões. No Rio Grande do Sul serão
realizadas sete Conferências Macrorregionais, organizadas pela Comissão de
Organização de cada região.
Para conhecer a situação de cada
local, os trabalhadores de vários ramos de produção deverão apresentar as
condições da saúde do trabalhador e debaterem do que deve ser feito para evitar
o adoecimento dos trabalhadores.
“Cada etapa também deve elaborar
propostas para município, macrorregião, Estado e União, propor diretrizes para
a definição da Política Estadual e discutir a implementação da Política
Nacional de Saúde do Trabalhador”, conta o diretor da CUT-RS e integrante do
Conselho Estadual da Saúde (CES-RS), Cláudio Augustin.
Nos encontros macrorregionais
também serão eleitos delegados para a etapa estadual, que selecionará os
delegados do RS para a Conferência Nacional. Qualquer trabalhador pode
participar das Conferências Macrorregionais. Ativo e inativo, formal e
informal, empregado e desempregado, urbano e rural, público e privado deve ser
inscrever. Será garantida a paridade entre os segmentos do controle social do
SUS: no mínimo de 50% de usuários, já o segmento trabalhador em saúde 25% e o
segmento governo e prestador os outros 50%.
Para Augustin, o processo de
trabalho que garante a saúde do trabalhador exige um conjunto importante de
ações. Ente as quais destaca: investimentos em equipamentos que tornem o local
de trabalho salubre e saudável, redução da carga horária, fim do assédio moral
e de metas absurdas, ou desqualifica o indivíduo e eliminação de equipamentos
ou ambientes de trabalho que adoeçam os trabalhadores.
“Por isso, a participação de
todos é fundamental. São nestes espaços democráticos que as políticas públicas
são elaboradas e cabe a nós, estarmos presentes para pleitear deliberações que
atendam nossas demandas”, acredita ele.
As inscrições devem ser feitas no
site do Conselho Estadual de Saúde www.ces.rs.gov.br ou no link
http://www.ces.rs.gov.br/conteudo/1049/. As vagas são limitadas a lotação do
local onde se realizará a atividade. Caso necessário, haverá lista de espera.
A
CUT-RS acompanhará cada etapa das Conferências, mobilizando os trabalhadores e
oferecendo todas as orientações pertinentes.
Calendário
das Conferências Macrorregionais
I
– Macrorregião Serra, Caxias do Sul, nos dias 21 e 22 de março;
II
– Macrorregião Sul, Pelotas, nos dias 28 e 29 de março;
III
– Macrorregião Centro-Oeste, Santa Maria, nos dias 11 e 12 de abril;
IV
– Macrorregião Metropolitana, Novo Hamburgo, nos dias 25 e 26 de abril;
V
– Macrorregião Vales, Santa Cruz do Sul, nos dias 09 e 10 de maio;
VI
– Macrorregião Missioneira, Santa Rosa, nos dias 16 e 17 de maio; e,
VII
– Macrorregião Norte, Passo Fundo, nos dias 23 e 24 de maio.
Conferência da CUT: insere a
entidade no debate, colabora na construção de políticas sobre o tema e capacita
os trabalhadores.
Para capacitar os trabalhadores
para essas atividades, a CUT se insere no debate promovendo a sua 1ª
Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e pode contribuir em muito para
transformar a política nacional em realidade na vida dos trabalhadores.
Para Augustin, a Conferência
Cutista pode ser entendida com uma pré-conferência. “Mas, dada a
representatividade da central entre a classe trabalhadora, a atividade da CUT
assume uma grande importância política na construção da 4ª Conferência
Nacional. Pois, os cutistas devem apresentar um conjunto de propostas para
qualificar as propostas no processo de construção dessa etapa”, acredita.
Com cerca de 250 delegados, o
objetivo estratégico da Conferência da CUT é colocar a política de Saúde do
Trabalhador como um dos eixos das ações da Central, em nível nacional,
nos estados e nos ramos. Assuntos relacionados à organização sindical nos
locais de trabalho, seguridade social, meio ambiente, desenvolvimento
socioeconômico, tecnológico e os impactos na Saúde do Trabalhador serão
debatidos na atividade.
O secretário de Saúde do
Trabalhador da CUT-RS, Mário Reis, e a secretária adjunta da pasta, Helena Mari
Rocha da Costa, entendem que a Conferência Cutista dará um norte para que as
políticas da entidade sejam debatidas e defendidas por sua militância em todos
os espaços onde se aborda políticas públicas, e as políticas de saúde do
trabalhador especificamente, não podem ficar de fora desta discussão.
A CUT-RS já realizou uma plenária
onde foram eleitos os 16 delegados do estado para a 1ª Conferência de Saúde do
Trabalhador da CUT. “No dia 16 de abril, os delegados eleitos na plenária
estarão debatendo os eixos propostos pela Central e tirando encaminhamentos
para serem levados à Conferência da CUT”, explicou o secretário.
Os dirigentes estaduais da saúde
ressaltam que o baixo índice de desemprego não significa diminuição nos índices
de adoecimento. “As notificações de acidentes e doenças relacionadas ao
trabalho, a falta de fiscalização, o desmonte de órgãos que deveriam estar
aparelhados com profissionais capacitados para exercer e cobrar que a
legislação seja cumprida, a desumanização com que são tratado os trabalhadores
nas perícias médicas, a irresponsabilidade dos empresários com os trabalhadores
(não investindo em condições saudáveis de trabalho) e o assédio moral praticado
pelas chefias, são alguns elementos para priorizarmos esse debate.”
A Conferência terá os seguintes
os eixos temáticos:
EIXO 1 – Saúde do Trabalhador e
Seguridade Social;
EIXO 2 – O papel da OLTs na Saúde
do Trabalhador e a Organização dos Ramos/Macrossetores da CUT;
EIXO 3 – Saúde do Trabalhador e
Meio Ambiente e
EIXO 4 – Saúde do Trabalhador,
Desenvolvimento Socioeconômico e Tecnológico.
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