FELIZ ANO NOVO

RETORNO DAS AULAS

Comunicamos que as aulas do Curso de Informática retornam suas atividades no dia 05/01/2015, nos seus respectivos horários.

Silviane Medeiros

                                                                                                Instrutora

COMUNICADO EXPEDIENTE

Comunicamos que no dia 31/12/2014 haverá expediente somente pela manhã e nos dias 01 e 02/01/2015 não haverá expediente devido ao Feriado de Ano Novo.

Retornaremos nossas atividades no dia 05/01/2014 com horário de atendimento normal.

A Diretoria.

CARTÃO CRISTAL CARD JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA O MÊS DE JANEIRO

Comunicamos que a partir de hoje o Cartão Cristal Card já encontra-se disponível para o mês de janeiro/2015.

MENSAGEM DE NATAL

COMUNICADO EXPEDIENTE

Comunicamos que no dia 24/12/2014 haverá expediente somente pela manhã e nos dias 25 e 26/12/2014 não haverá expediente devido ao feriado de Natal.

Retornaremos nossas atividades no dia 29/12/2014.

A Diretoria.

ATENDIMENTO ASSESSOR JURÍDICO

Comunicamos os Funcionários Públicos Municipais, que o Assessor   Jurídico Dr. Eduardo Mielke, estará atendendo na sede do Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado – SiMPiM, na Rua Dutra de Andrade, 334, dia 23/12/14, terça-feira,  a partir das 16h e 30min.

Obs: Atendimento por ordem de chegada.

A Diretoria.

COMUNICADO IMPORTANTE

Comunicamos a todos os usuários da Internet 3G da Vivo que as mesmas já estão funcionando normalmente. Se alguma ainda apresentar problemas favor retirar o chip, recolocá-lo, desinstalar e instalar novamente.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS INTERNETS 3G DA VIVO

Temos um convênio com a operadora Vivo, nos deram o prazo para solucionar o problema até hoje a tarde e até agora não obtivemos nenhuma resposta.

E nós continuamos telefonando e enviando email para nossos representantes para que solucione o problema o mais rápido possível, já encaminhamos a lista com todas as linhas que não estão funcionando.

Salientamos que o problema não aconteceu por falta de pagamento, pois estamos com todos os boletos pagos de 2014 inclusive o mês de dezembro está quitado. 

Mais uma vez pedimos a compreensão de todos e infelizmente o que nos resta é esperar.

Abaixo segue o email que recebemos da operadora Vivo

Angela.

Estamos correndo para que liberem o quanto antes o prazo que nos pediram é até as 15 h de hoje, o processo está em andamento assim que obtermos novidades vamos informar, mas a principio o prazo é até as 15h.

Tamires 

Em 18/12/2014 10:14

INFORMAÇÕES REFERENTE AO 13º SALÁRIO

Comunicamos a todos os Funcionários Públicos Municipais que hoje está sendo paga a 2ª Parcela do 13º Salário.

COMUNICADO IMPORTANTE

Atenção

Usuários sócios do sindicato que utilizam a internet 3G da Vivo se alguém estiver com problema de conexão nos comunique para que possamos solucionar o mais rápido possível.

COMUNICADO

Comunicamos aos sócios que ainda não retiraram o seu brinde de final de ano que o mesmo já encontra-se disponível na sede do sindicato.

AUSÊNCIA NO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA É LEI

Qualquer empregado que faltar ao trabalho por motivo de doenças, devidamente atestado, não perderá o salário e o descanso semanal remunerado. A lei, porém, não determina o prazo em que o atestado deve ser entregue ao empregador.

Conheça a lei que trata do descanso semanal remunerado http://goo.gl/861UFf

COQUETEL DANÇANTE 20 ANOS SIMPIM

No sábado, 29, a Diretoria do Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado –SIMPIM, realizou nas dependências do CCTG Lila Alves um Coquetel Dançante para os sócios e seus familiares em comemoração aos 20 anos do sindicato, dia do professor e dia do funcionário público.

A Diretoria agradece a todos que se fizeram presentes.

CARTÃO CRISTAL CARD

Comunicamos que a partir de amanhã dia 29/11/2014, o Cartão Cristal Card já estará disponível para o mês de dezembro.

MUDANÇA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PODE VIABILIZAR PISO NACIONAL DE PROFESSORES

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 14/2013 — Complementar que tem a finalidade de excluir dos limites de gastos com pessoal, em todas as esferas de governo, as despesas com pagamento do piso salarial dos professores que venham de transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O texto, proposto pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), altera dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar 101/2000. O autor argumenta que muitos municípios e alguns estados enfrentam grandes dificuldades para cumprir, simultaneamente, a exigência da LRF sobre limite de gastos com servidores e a norma da lei do piso salarial dos professores (Lei 11.494/2007) que determina aumento anual da remuneração desses profissionais.

“Talvez não seja esta a solução definitiva da questão, mas estamos convencidos de que a adoção dessa medida contribuirá, ao menos por um bom período, para viabilizar o pagamento dos aumentos salariais dos professores sem que isso venha implicar desrespeito aos preceitos da responsabilidade fiscal”, observa o autor na justificação.

Clamor

O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RR), apresentou relatório favorável, acentuando que o aumento da demanda potencial por educação exige contratação de novos professores e funcionários nas escolas. Salienta ainda que, “para completar, tanto o Plano Nacional de Educação quanto os clamores da sociedade exigem a melhoria salarial dos profissionais da educação”.

Raupp lembra, em seu relatório, que o ato que regulamenta o Fundeb exige que pelo menos 60% dos recursos de cada fundo sejam aplicados em pagamento dos profissionais do magistério em efetivo exercício. Com as regras atuais da LRF, observa, “mesmo que tivessem arrecadação e receita, os gestores dos estados e municípios estariam, na prática, impedidos pela vigilância do Ministério da Fazenda de cumprir a Lei do Fundeb e de responder aos fatos”.

O PLS 14/2013 — Complementar seguirá agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, irá ao Plenário do Senado, para decisão final.

Psicofobia

A Comissão de Educação aprovou ainda proposta para a realização de audiência pública, ainda sem data marcada, destinada a instruir o exame de projeto que institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia. O termo se refere ao preconceito contra os portadores de transtornos e deficiência mentais.

O projeto em exame (PLS 263/2014) foi apresentado pelo senador Paulo Davim (PV-RN). A audiência foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator da matéria. Entre os convidados devem estar representantes do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Psiquiatria.

HOMENAGEM AS DIRETORAS ELEITAS

Parabenizamos as(os) Diretoras(es) eleitas(os) e Equipes Diretivas das Escolas Municipais, para o pleito 2015/2016, desejando muito sucesso a todas (os).

“Somente obedecendo, somente tendo o orgulho humilde, mas sagrado, de obedecer, é que se conquista então o direito de comandar.”

Benito Mussolini

A Diretoria.

COQUETEL DANÇANTE

CONVITE   O Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado – SiMPiM, convida os Funcionários Públicos Municipais sócios do mesmo, para um coquetel dançante em comemoração aos 20 anos de atividades do sindicato. Dia: 29/11/2014    Hora: 20h e 30min Local: CCTG Lila Alves Obs: Cada funcionário poderá levar como acompanhante esposo (a) e filhos dependentes. Contamos com a sua presença!

A Diretoria.

ATENDIMENTO ASSESSOR JURÍDICO

Comunicamos os Funcionários Públicos Municipais, que o Assessor   Jurídico Dr. Eduardo Mielke, estará atendendo na sede do Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado – SiMPiM, na Rua Dutra de Andrade, 334, dia 27/11/14, quinta-feira,  a partir das 16h e 30min.

Obs: Atendimento por ordem de chegada.

SIMP CONVOCA PARA ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES

SIMP AJUIZA AÇÃO CONTRA PREFEITURA PARA BUSCAR INSALUBRIDADE PARA MERENDERIAS

O Sindicato dos Municipários de Pelotas na condição de substituto processual, tendo em vista a prerrogativa que lhe confere o art. 8º, III, da Constituição Federal de 1988, ajuizou ação coletiva frente ao Município de Pelotas pleiteando o adicional de insalubridade as ocupantes dos cargos de Merendeira.

“Após várias tentativas de buscar junto à Prefeitura o pagamento da insalubridade das merendeiras sem obter êxito, decidimos entrar na Justiça para garantir o direito destas servidoras”, informa a presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues.

“Esse encaminhamento se fez necessário devido à exposição diária a produtos químicos e às péssimas condições de trabalho a qual estão expostas as merendeiras”, salienta Tatiane.

O exercício das atribuições de merendeira implica em contato diário, permanente e habitual com agentes químicos e físicos agressivos à saúde humana.

Nesse sentido, a busca pelo adicional de insalubridade via Judiciário tornou-se necessária, pois o Município de Pelotas não reconhece as condições insalubres das atividades desenvolvidas pelas merendeiras, e consequentemente não paga o adicional devido. A apreciação da matéria pelo Judiciário depende da elaboração de laudo técnico que vai avaliar as condições de trabalho das merendeiras.

COMISSÃO APRESENTA NOVA PROPOSTA PARA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Na tarde de quarta-feira (05), o prefeito José Felipe da Feira recebeu os representantes da Comissão de Estudos do Plano de Carreira do Magistério,  formada por professores que representam  a categoria, representante do SiMPiM e da SMEC, onde foi entregue ao prefeito o novo projeto do Plano.

Apresentado em junho deste ano, a proposta não foi acolhida pelos professores. Sugeriu-se, então, a formação de uma comissão, que realizaria um estudo e a adequação da proposta, formulando então um novo projeto, entregue nesta semana.

Vale ressaltar que o último Plano de Carreira dos professores é do ano de 1986, estando vigente há 28 anos. Este novo Plano, elaborado pela comissão, será encaminhado imediatamente à Procuradoria Jurídica do Município e à Secretaria Municipal da Fazenda, para que possa ser realizada a análise legal e o impacto financeiro, a fim de submeter ao prefeito para posterior encaminhamento do Projeto de Lei à Câmara dos Vereadores.

A comissão que elaborou o Plano foi composta pelos seguintes representantes, das respectivas entidades:

Presidente: Angela Maria Régio Marques - SiMPiM

1ª Secretária: Lisandra Cabral Franz - Escola São J. Batista/Avelino de Assis Brasil

2ª Secretária: Rosa Eli Ferreira Lopes  - Conselho de Educação

Darlan da Rosa Aires - Escola Ana Teresa da Rosa

Giovana da Rosa Petzinger - Escola Manoel Lucas Prisco

Judielene Vaz Alvarez - Escola José Ermírio de Moraes

Leonardo Nunes Morais - Escola Infantil Pinheirinho

Lisandra Cabral Franz - Escola Avelino de Assis Brasil

Maritana dos Santos Garcia - Escola Infantil Professora Tânia Maria Cardoso

Regina Alice Batista - Escola Passo do Machado

Reginalda Parente de Ávila - Escola Dois de Maio

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

SAÚDE NO TRABALHO

Conhecida comumente como estudo científico da relação entre o homem e seus ambientes de trabalho, a ergonomia tem alguns objetivos básicos que são: possibilitar o conforto ao indivíduo e proporcionar a prevenção de acidentes e o aparecimento de patologias específicas para determinado tipo de trabalho. Cuide bem da sua saúde no trabalho! Saiba mais em: http://bit.ly/1rSKXDO.

SINDISERV SEDIARÁ O 1º ENCONTRO DE COROS A CAPELLA‏

O Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) sedia no dia 04 de novembro o 1º Encontro de Coros a Capella, realizado no auditório da entidade. O evento é aberto à comunidade e o ingresso é um quilo de alimento.

O objetivo do evento é enfatizar a criação da parceria Coro em Si com o Sindiserv e propiciar a valorização do Canto Coral a Capella, estimulando a participação dos servidores no coro. Estarão presentes na atividade, o Coro em Si Sindiserv, com regência de Rosemeri Venturin, o Coral Monte Carlo, com regência de Alcides Verza, o Coro Unimed, com regência de Ivan Igor Montanha, e Vocal Aldo Locatelli, com regência de Marli Caberlon Zattera.

A cappella é uma expressão de origem italiana, também utilizada na maioria dos idiomas ocidentais, que designa a música vocal sem acompanhamento instrumental. O canto a cappella (em português: "à capela", que significa "à moda da capela", "no estilo da capela" é originário do canto gregoriano, sendo executado apenas por vozes de monges ou clérigos que formavam o grupo de cantores chamado schola cantorum. 

SINDISERV DIVULGA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE ABERTURA DO SERVIDOR PÚBLICO

ABERTURA OFICIAL DA SEMANA COM A PALESTRA “NOVOS MUNDOS, NOVOS TEMPOS, OUTROS VENTOS!” COM MAX HAETINGER

Data: 28/10/14 – Terça-feira

Horário: 19h30min

Local: Auditório do SINDISERV – 6º andar – Rua Carlos Giesen, 1217, Bairro Exposição

Público: Servidor e acompanhantes

Ingressos: Secretaria de Recursos Humanos e Logística – Comunicação Interna, das 10h às 16h, mediante a doação de 1 Kg de feijão por ingresso.

Informações: 3218.6097

SESSÃO DE CINEMA ESPECIAL

Data: 29/10/14 – Quarta-feira

Horário: 20 horas

Local: Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho – Sala de Cinema Ulysses Geremia

Público: Servidor e acompanhante

Ingressos: estarão disponíveis na Bilheteria da Sala de Cinema, a partir das 19 horas

Entrada gratuita para servidores e acompanhantes

Informações: 3218.6097

O filme será inédito e divulgado a partir do dia 20/10.

SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO 2014

Data: 30/10/14 – Quinta-feira

Horário: 19h30min

Local: Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul

PASSEIOS TURÍSTICOS

Data: 1°/11/14 – Sábado

Roteiro Criúva

Horário: 8h30min – Saída do Centro Administrativo

Público: Servidor e acompanhante

Vagas: 44

Valor: passeio gratuito, apenas custo do almoço na Casa Verde, no valor de R$35 por pessoa

Roteiro Estrada do Imigrante e Caminhos da Colônia

Horário: 9 horas – Saída do Centro Administrativo

Público: Servidor e acompanhante

Vagas: 44

Valor: passeio gratuito, apenas custo do almoço na Cantina Tonet, no valor de R$35 por pessoa

Informações e inscrições: Secretaria de Recursos Humanos e Logística – Comunicação Interna, a partir de 22/10, das 10h às 16h, pelo telefone: 3218.6097.

HOMENAGEM POR TEMPO DE SERVIÇO – 25 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

Data: 04/11/14 – Terça-feira

Horário: 20 horas

Local: Auditório da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG)

Rua Marechal Floriano, nº 1094

Obs.: Confira a lista de homenageados na intranet e no site www.caxias.rs.gov.br/recursos_humanos

BATE-PAPO COM JACKSON PERES

Tema: “Vida leve, vida breve, vida intensa...”

Data: 05/11/14 – Quarta-feira

Horário: 19 horas

Local: Auditório do Centro Administrativo – 2º andar

Público: Servidor e acompanhantes

Inscrições e Informações: Secretaria de Recursos Humanos e Logística – Comunicação Interna, a partir de 23/10, das 10h às 16h, pelo telefone: 3218.6097.

FESTA DO SERVIDOR: “CURTA-SE + COM SERESTEIROS DO LUAR”

Data: 06/11/14 - Quinta-feira

Horário: 20 horas

Local: Zarabatana Café – Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho

Público: Servidor e acompanhante

Entrada Franca

ESPETÁCULO “HOMENS DE PERTO 2”

Data: 07/11/14 - Sexta-feira

Horário: 20 horas

Local: Casa da Cultura Percy Vargas de Abreu e Lima – Teatro Pedro Parenti

Público: Servidor (cada servidor poderá retirar 1 ingresso)

Ingressos: Secretaria de Recursos Humanos e Logística – Comunicação Interna, das 10h às 16h, mediante a doação de 1Kg de feijão por ingresso.

Obs.: Os ingressos serão disponibilizados a partir do dia 27/10/14

Informações: 3218.6097

12ª CAVALGADA DOS SERVIDORES

Saída: 08/11/14– Sábado

Horário: 8 horas

Local: Chácara do Corá – São Gotardo

Almoço: Cabanha Santa Cecília - Encruzilhada

Jantar e Pouso: Apanhador – Chácara Vidor

Chegada: 09/11/14 – Domingo – Missa Crioula e almoço na Sede Campestre do SINDISERV

Total do percurso: 58 km

GINCANA DE INTEGRAÇÃO

Data: 08/11/14 – Sábado

Horário: a partir das 10 horas

Local: Estacionamento da Prefeitura

Inscrições: de 20 a 31/10, das 10h às 16h, na Secretaria de Recursos Humanos e Logística – Comunicação Interna

Informações: 3218.6097

Regulamento completo na intranet

Obs.: em caso de chuva a Gincana será transferida para os Pavilhões da Festa da Uva

AÇÃO SERVIDOR

Data: 08/11/14 – Sábado

Horário: a partir das 13h30min

Local: Estacionamento da Prefeitura

Público: Servidores e familiares

Atividades: Maquiagem, massagem, quiropraxia, orientações nutricionais, teste de glicose, aferição de pressão arterial e recreação para crianças.

Informações: 3218.6097

Obs.: em caso de chuva a Ação Servidor será transferida para os Pavilhões da Festa da Uva

ALMOÇO DO SERVIDOR

Data: 09/11/14 – Domingo

Horário: 12 horas

Local: Salão Paroquial do Bairro São José – Rua Hugo Luciano Ronca, 2600

Ingressos: Secretaria de Recursos Humanos e Logística – Comunicação Interna, das 10h às 16h

Valor: Adulto: R$35 / Crianças de 5 a 12 anos: R$18

Cardápio: churrasco, galeto, salsichão, macarrão, maionese, salada verde, pão e vinho.

Demais bebidas serão vendidas separadamente.

Haverá sorteio de brindes !!!

MOSTRA FOTOGRÁFICA “COTIDIANO DO SERVIDOR”

Período: 28/10 a 07/11/14

Horário de Visitação: 10h às 16h

Local: Centro Administrativo – 2º andar

AULÃO DE ZUMBA

Data: 29/10/14 – Quarta-feira

Horário: 18h30min às 20h

Local: Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho – Unidade de Dança

Público: Servidores

Inscrições e Informações: Secretaria de Recursos Humanos e Logística – Comunicação Interna, a partir de 20/10, das 10h às 16h, pelo telefone: 3218.6097.

VIVÊNCIA DE YOGA

Data: 31/10/14 – Sexta-feira

Horário: 18h30min

Local: Secretaria da Cultura – Estação Férrea

Público: Servidores

Inscrições e Informações: Secretaria de Recursos Humanos e Logística – Comunicação Interna, a partir de 20/10, das 10h às 16h, pelo telefone: 3218.6097.

APRESENTAÇÕES DOS GRUPOS DE CÂMARA DA ORQUESTRA E DO CORAL MUNICIPAL

Período: 28/10 a 09/11

Locais: Escolas Municipais

ATENDIMENTO ASSESSOR JURÍDICO

Comunicamos os Funcionários Públicos Municipais, que o Assessor Jurídico Dr. Eduardo Mielke, estará atendendo na sede do Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado – SIMPIM, na Rua Dutra de Andrade, 334, dia 30/10/14, quinta-feira, a partir das 16h30min.

                Obs: Atendimento por ordem de chegada.

HOMENAGEM AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Homenagem da Diretoria do Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado -SIMPIM a todos os Funcionários Públicos.

COMUNICADO IMPORTANTE

Comunicamos que devido ao feriado do Dia do Funcionário Público, não haverá expediente nos dias 27 e 28 de outubro.

Retornaremos as atividades no dia 29 de outubro.

Desejamos a todos um excelente feriado!

A Diretoria.

GOVERNO ANUNCIA ADICIONAL NOTURNO PARA PROFESSORES

Em audiência realizada na manhã desta segunda-feira (20) com a diretoria do Cpers/Sindicato, o Governo do Estado anunciou o pagamento de adicional noturno para professores e servidores de escola, propôs o fim do estorno do vale-refeição e confirmou a realização do concurso público para servidores de escola com provas em dezembro.

Participaram da reunião, na Casa Civil, o secretário-chefe, Flávio Hellmann, os secretários da Educação, Jose Clovis de Azevedo, e da Administração em exercício, Luiz Antonio Philomena, a adjunta da Educação, Maria Eulalia Nascimento, além de assessores das secretarias. Representando o Cpers/Sindicato, estiveram a presidente, Helenir Oliveira, e membros da diretoria.

Azevedo reiterou ainda que os professores terão reajuste de 13% nos salários em novembro, alcançando os 76,6% de reposição salarial na gestão, além de estar programada a promoção de aproximadamente 4 mil professores em novembro, colocando em dia as promoções até o ano de 2013. Confirmou ainda que, até dezembro, mais de 1,4 mil professores serão nomeados e empossados. Maria Eulalia também propôs a formatação de uma comissão bipartite para tratar dos critérios para promoção de servidores por merecimento.

A presidente do Cpers destacou avanços em todos os pontos da pauta. As propostas apresentadas serão levadas à categoria, para avaliação. Os representantes do Governo do Estado reiteraram à diretoria do Cpers a disposição em negociar com a categoria e saudaram a capacidade de diálogo com o sindicato.

Também foram tratados na audiência temas administrativos, como redistribuição dos servidores de escola e convocações. Especificamente em relação às convocações, a secretária adjunta da Educação anunciou que o Diário Oficial do Estado traz publicada na edição desta segunda-feira (20) a Portaria 168/2014, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos relativos à convocação dos membros do magistério estadual.

Vale-refeição

Na reunião, também foi apresentada nova proposta do Governo do Estado para garantir o fim do percentual de coparticipação dos servidores e consequente estorno do vale-refeição em duas parcelas. Dos 6% que os servidores pagam atualmente, 3% deixarão de ser cobrados em janeiro de 2015 e os 3% restantes, em janeiro de 2016. Isso significa que, em 2016, não haverá mais o estorno. Atualmente, 110 mil servidores do Executivo que recebem vale-refeição têm estorno do valor total recebido.

Concurso público

De acordo com o secretário Azevedo, o edital para o concurso público para servidores de escola deve ser publicado ainda nesta semana. Serão feitas provas para seis cargos, sendo quatro deles novos, para técnico em informática, técnico em nutrição, assistente financeiro e instrutor de libras, além de administração escolar e monitor. As provas estão previstas para o mês de dezembro.

Adicional noturno

O secretário da Casa Civil confirmou que o Governo do Estado pagará na folha de novembro adicional noturno (trabalho entre 22h e 5h) para professores e servidores de escola. A medida não só atende a decisão judicial que prevê pagamento de adicional retroativo a novembro de 2013 a professores, como estende o direito a servidores de escola a partir de outubro de 2014. O pagamento é automático a professores e servidores a partir de outubro. Para garantir o pagamento do valor retroativo, professores deverão requerer administrativamente, mediante regras definidas na Portaria 169/2014, publicada na edição desta segunda-feira no Diário Oficial do Estado.