FELIZ DIA DO TRABALHADOR

COMUNICADO ATENDIMENTO ASSESSOR JURÍDICO

Comunicamos que neste mês de abril não haverá atendimento presencial do assessor jurídico, devido ao Decreto Municipal da Prefeitura de Pelotas que impede o deslocamento para viagens, o decreto do governo e demais orientações da OAB/RS.

A AJS ADVOGADOS ASSOCIADOS agradece a compreensão de clientes, entidades assessoradas, preocupada e consciente de suas responsabilidades entendeu pelas seguintes determinações e providências objetivando proteger a saúde de seus colaboradores, associados, e clientes estando atenta a garantia e salvaguarda de direitos coletivos e individuais. Desde já agradecemos a compreensão de clientes e entidades

assessoradas somando aos esforços de mitigação das causas e consequências advindas da pandemia COVID – 19.

Assim que possível retornaremos o atendimento presencial.

Nosso assessor jurídico encontra-se a disposição abaixo segue o contato do mesmo:

Eduardo Luiz Mielke

Telefone: 53-984049967 e WhatsApp

e-mail: eduardo@ajsadvogados.com.br

Contamos com a compreensão de todos.

A Diretoria.

CAMPANHA DOE CAIXAS DE LEITE E PACOTES DE FRALDAS PARA BEBÊS

FELIZ PÁSCOA

BAIXA NA RECEITA MUNICIPAL IMPACTA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS, PREVISÃO É PARA O DIA 22/04

O Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, vem informar que, tendo em vista a baixa na receita do Município, o pagamento dos salários do mês de março está previsto para ser realizado somente no dia 22 de abril, quarta-feira. O atraso independe da vontade do Município, pois houve queda da arrecadação, bem como diminuição dos repasses recebidos da União e do Estado, do FPM, entre outros recursos que eram esperados.

A expectativa inicial do governo era de que, nos meses de fevereiro, março e abril, houvesse alta na arrecadação e nos repasses recebidos, devido a ser o mês de pagamento do IPTU. A previsão era de que essas receitas fossem suficientes para cobrir as folhas de pagamento destes meses, regularizando assim a situação dos salários ante o funcionalismo. No entanto, a imbatível realidade trazida pela pandemia de coronavírus impactou fortemente as finanças do Município. As medidas de contingência decretadas pelos entes federativos causaram impactos não somente à vida cotidiana das pessoas, mas também nas fontes de recursos do Município, e a atual situação não era prevista quando se definiu o Orçamento Público para o exercício de 2020.

Atentamos para o fato de que, embora o Executivo esteja ciente do impacto e dos prejuízos causados principalmente pelos efeitos da calamidade pública em saúde, tais como suspensão de funcionamento do comércio e serviços, a epidemia global de coronavírus nos força a priorizar a saúde pública acima de tudo, razão esta pela qual estão sendo tomadas todas as providências no sentido de garantir o cumprimento das orientações mínimas de higiene, saúde e isolamento social. O Governo Municipal está empenhando os esforços necessários com o objetivo de possibilitar o pagamento dos demais servidores o mais rapidamente possível, sem deixar de observar a saúde de todos em primeiro lugar.