quarta-feira, 23 de setembro de 2015

FAMURS ORIENTA PREFEITOS SOBRE MOBILIZAÇÃO NO DIA 25 DE SETEMBRO


Em virtude da atual conjuntura do Pacto Federativo, as prefeituras gaúchas protestam no próximo dia 25 de setembro. O Movimento do Bolo, alusão à pequena fatia dos municípios na divisão do bolo tributário, deverá chamar a atenção da sociedade sobre a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras. Apenas 18% do montante dos recursos arrecadados com impostos retornam aos municípios, local onde moram as pessoas, os problemas aparecem e precisam ser resolvidos. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25% do bolo. 
O movimento da Famurs não é contra os governos federal e estadual, mas em favor dos municípios. A mobilização defende o novo Pacto Federativo, necessário para promover a distribuição justa do bolo tributário. 
Para protestar, as prefeituras deverão paralisar o atendimento, decretando ponto facultativo parcial ou integral, mantendo apenas os serviços essenciais. A mobilização deverá seguir a orientação regional, priorizando o transporte de servidores até os pontos de bloqueio de rodovias, federais ou estaduais. A passagem de ambulâncias e carros da área da saúde deverá ser permitida. 
A Famurs disponibiliza material de apoio (impresso e virtual) para todas as 27 associações regionais. As prefeituras podem retirar na sede da Famurs, a partir de segunda-feira (21/09), os kits com faixas, cartazes e banners, em Porto Alegre, na Central de Mobilização, com Fernanda. Clique aqui para fazer download dos arquivos.
A mobilização poderá ser incrementada com ocupação de espaços gratuitos em emissoras de rádio, televisão, jornais e internet. Nas redes sociais, as informações poderão ser compartilhadas com a hashtag #MovimentoDoBolo. Fotos e vídeos do movimento serão recebidos pelo setor de Comunicação da Famurs através do e-mail comunicação.famurs@gmail.com e do Whatsapp (51) 9330 8399.
A Central de Mobilização, sob a orientação do coordenador-geral da Famurs, Márcio Espindola, estará disponível nos seguintes telefones: (51) 9584.1313 e (51) 3230.3147. A orientação jurídica é para a elaboração do decreto de ponto facultativo, visando o não apontamento por parte do Tribunal de Contas. No documento deverá constar que os servidores irão cumprir as horas não trabalhadas em outra oportunidade e que os serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, coleta de lixo, entre outros, não serão paralisados.


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