Em reunião realizada na última
segunda-feira com a prefeita em exercício Paula Mascarenhas, o Sindicato dos
Municipários encaminhou ao Executivo reivindicações econômicas, estruturais e
de trabalho definidas como urgentes pelos servidores municipais da Saúde.
“Esta pauta já era de
conhecimento do então candidato a prefeito Eduardo Leite por meio do teor do
documento Plataforma dos Municipários, posteriormente entregue por diversas
vezes após a posse da nova Administração Municipal”, informa o presidente do Simp,
Duglas Lima Bessa.
Conforme Duglas, a pauta foi
organizada por uma comissão de servidores da Saúde com dois focos, o econômico
e o estrutural e de trabalho.
Entre as reivindicações
estruturais e de trabalho, a melhoria das condições de trabalho: área física,
qualidade dos insumos, número adequado de pessoal, adequação da dispensação dos
serviços de farmácia e almoxarifado, regulamentação do adicional de risco de
vida; para os Agentes Comunitários de Saúde, Técnicos de Enfermagem e
Auxiliares de Enfermagem, a padronização das Fichas de Atendimento (FA’s) por
categoria, levando-se em consideração a produtividade prevista em legislação
vigente.
Ainda com relação aos Agentes
Comunitários de Saúde, a necessidade de respaldo para sua atuação, a garantia e
fornecimento dos vales transportes, conforme legislação vigente, qualificação e
capacitação profissional, e elementos de necessidade diária, como fornecimento
de filtro solar, luvas e uniformes.
Na pauta econômica, entre outras
reivindicações, consta a abertura de uma mesa de negociação para discussão e
proposição de um plano de carreira justo e digno, estabelecimento de uma
política de aumento do valor da parcela SUS (incentivo por produção), que não
sofre alteração há mais de 15 anos, o reajuste do
adicional Saúde da Família nos
mesmos termos da data-base 2013.
Também consta da pauta econômica
a não utilização das vantagens de carreira (adicionais, incentivos, triênios,
gratificações) para complementação do valor básico com o fim de alcançar o
salário mínimo nacional.
Para os Agentes Comunitários de
Saúde (ACS), a garantia do repasse integral do incentivo estadual, a utilização
integral do valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos ACS,
conforme Portaria nº 260/2013, como remuneração desses profissionais, a
regulamentação do difícil acesso para que seja estendido a estes servidores que
atuam na zona rural e a inclusão no pagamento do incentivo para a totalidade
dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família.
Por parte do Executivo, foi
criada uma comissão da saúde, composta pelo coordenador de Estratégia e Gestão,
Abel Dourado, a superintendente de Ações em Saúde, Ana Costa, o secretário de
Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf) José Francisco Cruz, e o procurador
geral do Município, Carlos Francisco Diniz.
“Embora criada esta comissão
representativa do Executivo, entendemos que é importante a efetiva participação
do prefeito Eduardo Leite nas reuniões, tendo em vista que uma das bandeiras
específicas para sua gestão é a saúde”, afirma o presidente do Simp, Duglas
Lima Bessa, acrescentando que “nesta primeira reunião o Simp e a comissão dos
servidores provocou um debate mais político para a saúde, de gestão,
valorização, qualificação e melhoria estrutural e econômica para todos os
trabalhadores da saúde”.
A próxima reunião está agendada
para 27 de setembro, às 15 horas, onde será debatida de modo pontual a pauta
dos itens econômicos.
“A partir disto, convocaremos uma
nova assembléia para dialogar com todos os segmentos dos servidores da saúde
quanto a resposta do Executivo e,havendo necessidade, a definição de novas
mobilizações e paralisações destes trabalhadores”, finaliza Duglas.
Adm: Silviane Medeiros
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