Nos dia 28 e 29 de abril, será realizado o SEMINÁRIO
JUSTIÇA FISCAL E TRIBUTAÇÃO com o objetivo de debater o Sistema Tributário
Nacional e as alterações necessárias para convertê-lo em instrumento para a
redução das desigualdades e promoção do desenvolvimento econômico e social. O
evento, de iniciativa do Instituto Justiça Fiscal (IJF), ocorrerá no dia 28, das
14 às 18 horas, no Auditório Romildo Bolzan, do Tribunal de Contas do Estado do
Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e no dia 29, das 14h às 17h30min no
Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
No dia 28, às 14 horas, os palestrantes serão o auditor fiscal da Receita
Federal e professor universitário de Fortaleza, Marcelo Siqueira Lettieri, e a
professora do Instituto de Economia da UFRGS, Rosa Ângela Chieza, que,
juntamente com representantes dos movimentos sociais, apresentarão para debate
um diagnóstico sobre o sistema tributário nacional e um conjunto de propostas
específicas de modificação necessárias para a legislação tributária.
No dia 29, às 14 horas, os palestrantes, deputado, Raul Pont, ex-deputada,
Luciana Genro, o secretário de finanças de São Bernardo do Campo, Alexandre
Cialdini, e o advogado e professor de direito da Unisinos, Marciano Buffon,
farão uma síntese dos principais problemas bem como sobre os entraves políticos
e estruturais para a construção de um sistema tributário mais justo para o
país.
Ainda no dia 29, às 18 horas, o Instituto Justiça Fiscal fará o lançamento do
sistema OS DONOS DO CONGRESSO, que consiste de um aplicativo para internet que
permite, de forma ágil e fácil, a consulta sobre a composição do financiamento
das campanhas eleitorais para o Congresso Nacional em 2010. O objetivo do
sistema é permitir aos usuários conhecer a dimensão exata do financiamento
privado na composição do sistema político nacional e o quanto isto pode ser
capaz de interferir na definição das decisões políticas.
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